Aviso de Privacidade

Versão: 1.0

Controlador: Colégio Campos Sales. Canal de privacidade: eacrs@hotmail.com.

Dados e finalidades

O sistema trata dados cadastrais de alunos e responsáveis, registros acadêmicos, frequência, comunicações, documentos administrativos e dados financeiros necessários à prestação dos serviços educacionais e à gestão escolar. Dados de crianças e adolescentes devem ser tratados com prevalência de seu melhor interesse.

Compartilhamento

Os dados devem ser acessados apenas por pessoas autorizadas e poderão ser compartilhados com operadores e autoridades quando necessário para execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais/regulatórias ou exercício regular de direitos, observados contratos, confidencialidade e segurança.

Retenção

Registros acadêmicos e administrativos devem seguir os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Solicitações de pré-matrícula não convertidas são configuradas para exclusão após 180 dias, salvo necessidade justificada de conservação. Registros de incidentes de segurança devem ser preservados conforme a regulamentação aplicável.

Direitos dos titulares

O titular ou seu representante legal pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e demais direitos previstos na LGPD, sujeitos às hipóteses legais de retenção. Solicitações devem ser encaminhadas ao canal de privacidade acima.

Segurança

São aplicados controles de acesso por perfil, registros de auditoria, proteção contra abuso de formulários, limitação de tentativas de login, cabeçalhos de segurança e restrições de cache nos portais. A escola deve complementar esses controles com HTTPS, backups protegidos, atualizações, MFA e procedimentos internos.